Bem-vindo. Estes Termos de Uso regem o acesso ao site e a contratação dos serviços de Márcia Rita, Ensino Tributário. Ao navegar por este site ou contratar qualquer serviço, você concorda com as condições abaixo.

1. Natureza dos serviços

Os serviços oferecidos (workshops, palestras corporativas, mentoria em grupo e consultoria empresarial) têm caráter educacional e de capacitação técnica sobre a Reforma Tributária e temas fiscais correlatos. Não constituem consultoria jurídica ou contábil personalizada, nem substituem o acompanhamento de um profissional habilitado para o seu caso específico.

2. Uso do site

Você se compromete a utilizar este site de forma lícita e a fornecer informações verdadeiras nos formulários de contato. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo, o método ou os materiais sem autorização por escrito.

3. Pagamentos e acesso

• Os valores de cada serviço são informados no momento da contratação.
• O acesso aos workshops e às turmas é liberado após a confirmação do pagamento.
• As mentorias e consultorias são agendadas diretamente com Márcia Rita após a contratação.

4. Reembolso

Para produtos e turmas em grupo, você pode solicitar reembolso em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para mentorias e consultorias já iniciadas, entre em contato para tratarmos cada caso individualmente.

5. Responsabilidades

Os resultados da capacitação dependem do estudo, da aplicação prática e das particularidades de cada negócio ou carreira. Márcia Rita se compromete com método, rigor técnico e clareza didática, mas não garante resultados específicos.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, materiais, método e identidade visual) é de titularidade de Márcia Rita e protegido por lei.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo WhatsApp.

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